Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de...
Encontramos 231 resultados para o termo Disputa Judicial
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de...
De volta à presidência da CBF por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ednaldo Rodrigues
O Tribunal Constitucional da Bolívia inabilitou o ex-presidente Evo Morales como candidato à Presidência em 2025, após...
No apagar das luzes de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe ações opostas que podem ser definidoras de como serão tratadas as terras...
O PL, o Progressistas e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a...
A mãe de um adolescente que foi apreendido a caminho da praia, no fim de novembro, conta que o filho estava acompanhado de um vizinho maior de
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal...
Os presidentes de Venezuela, Nicolás Maduro, e Guiana, Irfaan Ali, se reúnem nesta quinta-feira (14) para tratar sobre a disputa pelo...
Ainda existem contestações e questionamentos em aberto após a aprovação do projeto de lei que autoriza a...